Uma motocicleta com registro de roubo foi apreendida na noite deste sábado (12), no centro de Regeneração, durante patrulhamento da Polícia Militar do Piauí. O condutor do veículo foi autuado por receptação culposa, conforme o § 3º do Art. 180 do Código Penal Brasileiro.
A abordagem ocorreu por volta das 22h55, na Rua Evaldo Leal de Morais, quando a equipe de motopatrulhamento da 2ª Companhia do 18º BPM avistou uma motocicleta sem placa em circulação. Durante a verificação, os policiais constataram que o chassi do veículo — uma Honda CG 160 Start, cor vermelha, placa PIU-8821 — estava parcialmente raspado, mas ainda legível. Após consulta, foi confirmado que o veículo possuía restrição por roubo/furto.
O condutor, identificado pelas iniciais O. D.O B., relatou ter adquirido a motocicleta por meio de um anúncio em uma página de vendas no Facebook, na cidade de Oeiras-PI, pelo valor de R$ 8 mil. Segundo ele, o vendedor prometeu entregar os documentos posteriormente, o que não ocorreu. O homem afirmou ainda que acreditava se tratar de uma moto de leilão.
O que é receptação culposa?
É quando a pessoa compra ou adquire um bem de origem criminosa sem saber, mas deveria ter desconfiado. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando:
O preço está muito abaixo do valor de mercado;
O vendedor não apresenta documentos;
A negociação ocorre de forma suspeita ou sem garantias.
Diante da situação, a guarnição entrou em contato com o Delegado Regional de Água Branca, que orientou a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O homem não foi preso, mas responderá pelo crime, cuja pena pode chegar a 1 ano de detenção ou multa. A motocicleta será encaminhada à Delegacia de Polícia de Amarante na próxima segunda-feira (14).
