A Segunda Turma é formada por cinco ministros: o relator do caso Master, André Mendonça , Gilmar Mendes , Kassio Nunes Marques , Luiz Fux e Dias Toffoli. Na quarta-feira (11), Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento por motivo de foro íntimo.
A turma está analisando no plenário virtual a decisão de André Mendonça, que autorizou, na semana passada, a terceira fase da Operação Compliance Zero da Polícia Federal, com quatro prisões preventivas:
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master;
Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro;
Marilson Roseno da Silva, policial federal aposentado;
Luiz Phillipi Mourão, o Sicário, que tentou se matar dentro da Polícia Federal em Belo Horizonte e morreu dois dias depois.
Segundo as investigações, eles integravam “A Turma”, um grupo criminoso destinado à obtenção ilegal de informações e à intimidação de adversários do banqueiro.
No voto desta sexta-feira (13), André Mendonça destacou que ainda há oito celulares de Vorcaro por examinar e defendeu que, ” diante da gravidade do teor do material já identificado, não há como aguardar o encerramento de todas as diligências pendentes para adoção das medidas de natureza cautelar previstas pela legislação, sob pena de se permitir a concretização e/ou o agravamento de lesões irreparáveis à integridade física de pessoas, à economia popular e ao sistema financeiro nacional”.
Mendonça afirmou que a polícia identificou ações concretas desse núcleo e citou como exemplo a ameaça de morte a um ex-funcionário do banqueiro, que segundo a investigação trabalhava como capitão de uma embarcação de Daniel Vorcaro.
“A autoridade policial identificou diálogos com evidências que confirmam que a ‘Turma’ procurou o ex-funcionário Luís Felipe Woyceichoski para lhe coagir, ameaçando de morte não apenas ele, mas sua família, em uma ação que foi definida por Luís Felipe como realizada por ‘sete milicianos’”.
Mendonça afirmou ainda que, de acordo com as apurações policiais, a “Turma” pode ser composta por até seis membros ainda não devidamente identificados , e ” portanto, a organização se apresenta como uma perigosa ameaça em estado latente, pois conta com integrantes que ainda estão à solta”.
O relator citou um outro núcleo da organização criminosa, conhecido como “Os Meninos”. Segundo Mendonça, a partir da apreensão do carro de Sicário, na operação da semana passada, ” identificaram-se dois potenciais integrantes do núcleo da organização criminosa conhecido como ‘os Meninos’, os quais seriam responsáveis pelas investidas de hackeamento e invasão digital perpetradas pela ‘Turma’ “. Mendonça alertou para o risco de fuga financeira e dilapidação de patrimônio orquestradas pelo grupo criminoso.
“Apesar das diversas ordens de bloqueio, o risco atual e iminente de dilapidação patrimonial relacionado aos ativos do agravante restou evidenciado, dentre outros fatos, a partir da noticiada tentativa de alienação repentina de aeronave avaliada em aproximadamente R$ 538 milhões e que estaria sendo posta à venda pelo equivalente a R$ 415 milhões, com o considerável deságio de mais de R$ 100 milhões”.
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto do relator pela manutenção das prisões de Vorcaro, Zettel e Marilson da Silva.Falta ainda a manifestação do quarto ministro da Turma, Gilmar Mendes. O julgamento no plenário virtual vai ficar aberto até sexta-feira (20).
Troca de advogados
O banqueiro decidiu nesta sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura as fraudes no Banco Master.
A troca foi efetivada após a Segunda Turma da Corte formar maioria de votos manter a prisão do banqueiro, que vai continuar custodiado na Penitenciária Federal em Brasília por tempo indeterminado.
A banca do advogado Pierpaolo Bottini, crítico de delações, deixou o processo e será substituída por José Luis Oliveira, um dos criminalistas mais conhecido do país.
A mudança sinaliza que Vorcaro está disposto a negociar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) ou com Procuradoria-Geral da República (PGR).
Oliveira já atuou na formatação de diversos acordos de colaboração, entre eles, do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, um dos delatores da Operação Lava Jato. O advogado também atuou na defesa do general Braga Netto, no processo da trama golpista, e do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão.
Com informações do G1 e Agencia Brasil
