Faleceu na manhã desta quarta-feira (27), aos 98 anos, Alfredo Alberto Nunes Leal, ex-prefeito de Regeneração e ex-vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Entre os vários cargos públicos que ocupou ao longo de sua vida, Alfredo foi prefeito de Regeneração de 2000 a 2004.
Fora do esporte, Alfredo é lembrado por sua trajetória política, marcada pela ética, e por seu maior legado como gestor municipal: Realizou o maior concurso público da história de Regeneração, que trouxe estabilidade ao serviço público e garantiu dignidade a centenas de trabalhadores na Terra de Bruenque; pagou pela primeira vez o salário-mínimo e por um breve período pois fim ao clientelismo do serviço prestado em Regeneração, proporcionando empregos estáveis em todos os setores da administração pública.
Transformação na administração municipal e fim do trabalho temporário.
Quando Alfredo Nunes assumiu a prefeitura de Regeneração, a administração municipal era dominada por contratações temporárias, para não dizer apenas diaristas. Com muitos trabalhadores recebendo menos que o salário-mínimo. Essa prática refletia o clientelismo típico de pequenas cidades, onde o uso de empregos temporários cria dependência e fidelidade política.
Na época, o salário-mínimo era R$ 151,00, mas poucos funcionários recebiam o salário integral. Um bom exemplo eram as famosas varredeiras de ruas do serviço de limpeza pública, que ganhavam apenas R$ 12 por semana.
Quando Alfredo Alberto Leal Nunes assumiu a prefeitura, prometeu romper com esse ciclo, em que políticos utilizam a máquina pública à mercê de seus interesses eleitoreiros, e cumpriu. Realizou o maior concurso público da história de Regeneração, oferecendo estabilidade a centenas de trabalhadores.
Durante seu mandato, o trabalho temporário foi quase extinto, substituído por concursados em todas as áreas da administração e nenhum servidor recebeu menos que o salário-mínimo.
Por que o serviço prestado é politicamente útil em cidades pequenas
Em cidades pequenas, onde o prefeito costuma ser o maior empregador, as práticas de contratação temporária criam uma cultura de clientelismo. Os políticos usam esses arranjos para se manter no poder, já que os trabalhadores temporários muitas vezes se sentem em dívida com a administração que fornece seus empregos, temendo demissão se o governo mudar de mãos.
Eleitores contratados sob tais acordos podem se sentir obrigados e mesmo coagidos a apoiar a administração em períodos eleitorais.
Os servidores públicos contratados por meio de concursos públicos ganham estabilidade e são legalmente protegidos de destituição arbitrária, limitando a influência de um prefeito. Em contraste, os trabalhadores temporários podem ser contratados e demitidos com base na conveniência política, promovendo uma base de eleitores leais.
Em outras palavras, o trabalho temporário é uma forma de prefeitos se manterem no poder, principalmente, em cidades pequenas no Nordeste. Muitos gestores se recusam a fazer concursos para manter esse moderno voto de cabresto. Essa era a realidade de Regeneração no início dos anos 2000, um sistema que Alfredo Nunes buscou desmontar, e até conseguiu por breve período.
Retrocesso após o mandato de Alfredo Nunes
Infelizmente a dependência política voltou, as gestões posteriores ao invés de fazerem novos concursos, retomaram com as práticas de contratação do serviço prestado, particularmente mais evidente à medida que as eleições municipais se aproximam. Há poucos meses das eleições 2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) alertou que Regeneração ultrapassou o teto de gastos com pessoal, chegando a 55,16% da receita corrente líquida, grande parte composta por trabalhadores temporários.
Os votos que Alfredo Nunes tentou erradicar foram o fiel da balança, a cereja do bolo para um quarto mandato do prefeito de Regeneração Eduardo Alves Carvalho.
O velho clientelismo populista do trabalho temporário voltou. Um coronelismo moderno que garante que muitos prefeitos de cidades pequenas se mantenham no poder.
Trajetória política
Sua carreira política teve início como vereador de Regeneração (1948), pelo PSD. Destacou-se como diretor do Instituto Estadual de Criminalística no governo Pedro Freitas (1951-1955), presidente do Piauí Esporte Clube e da Federação de Futebol do Piauí (FFP) em dois mandatos (1960-1962 e 1963-1966). Foi deputado estadual em três ocasiões (1958, 1962 e 1966) e ocupou diversos cargos após a redemocratização, como procurador-geral do estado e presidente da FFP novamente em 1985. Em 1989, foi eleito vice-presidente da CBF representando a Região Norte.
Exemplo de Ética e Gestão Pública, Alfredo Alberto Nunes Leal entrou para a história como o prefeito mais probo de Regeneração. Optou pela responsabilidade fiscal e por um controle rigoroso das contas públicas, ao invés do populismo comum a todos os prefeitos de Regeneração, antes e depois dele. Pagou um preço por isso: não conseguiu se reeleger, mesmo assim, sua gestão foi um marco de ética e eficiência.
Seu concurso público ainda é lembrado como um marco, que concedeu estabilidade e dignidade a muitas famílias. Contudo, esse outro legado de Alfredo Nunes permanece, o exemplo de que é possível combater o clientelismo e promover gestão pública responsável.
A CBF lamentou profundamente o falecimento de Alfredo Nunes
O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, em homenagem a Alfredo Nunes, determinou um minuto de silêncio em todas as partidas que vão ser disputadas pela 36ª rodada do campeonato Brasileiro.
– Neste momento de dor e saudades, a CBF presta sua solidariedade aos familiares e amigos de Alfredo Nunes – diz um trecho da nota da CBF.
O ex-prefeito de Regeneração foi enterrado no fim da tarde desta quarta-feira em Teresina.
