O ex-estudante de medicina Marcos Vitor Aguiar Dantas Pereira, condenado por abusar sexualmente da prima e da própria irmã biológica chegou ao Piauí nesta quinta-feira nove de fevereiro para cumprir uma pena de 33 anos de prisão por estupro de vulnerável.
Após cometer os crimes, em setembro de 2021, ele fugiu e foi recapturado em 19 janeiro de 2023, na cidade de Mar Del Plata, na Argentina, sendo agora extraditado de volta para o Brasil.
A prisão de Marcos Vitor na Argentina trouxe de volta à tona um caso que chocou a população de Teresina, haja vista que as vítimas dos abusos eram pessoas muito próximas do agressor.
O Itamaraty através do ministério das relações exteriores do Brasil conduziu o processo de extradição após pedido da Justiça do Piauí. Quando Marcos foi detido na Argentina, previa -se que todas as formalidades burocráticas para traze-lo de volta ao Brasil para o cumprimento da pena do qual foi condenado, poderia levar até mais de um ano. No entanto, o fato dele já ter sido condenado pela Justiça brasileira e existir um tratado de extradição entre Brasil e Argentina desde a década de 1960, que permite que ele cumpra toda a pena em solo Brasileiro, facilitou a extradição.
Logo no artigo 2 da lei, ficam estabelecidos os crimes em que Brasileiros e Argentinos sofrerão extradição.
‘Artigo 2
Delitos que dão causa à extradição’
“Darão causa à extradição os delitos puníveis com pena máxima privativa de liberdade superior a 2 (dois) anos ou uma pena mais grave, de acordo com a legislação de ambas as partes”, diz a lei.
A prisão de Marcos só foi possível após a Polícia Civil encontrar a primeira pista do paradeiro do ex-estudante através da internet. O ex-estudante de medicina usava um nome falso de Pedro Saldanha, deixou os cabelo crescer e levava uma vida normal, trabalhando como garçom na cidade de Mar Del Plata, Argentina, quando foi preso após mais de um ano foragido.
– A Polícia Civil ficou por mais de um ano tentando localizá-lo. No fim do ano, surgiu uma informação dele na Argentina, a partir daí, o delegado ,Matheus Cury, da delegacia de Investigações Criminais -Deic- da cidade de São Paulo, e eu, passamos a trocar informações. Ele foi preso na cidade de Mar Del Plata”, explicou o delegado da Polícia Civil do Piauí, Anchieta Nery, um dos principais responsáveis pela recaptura do condenado.
Marcos Vitor Aguiar Dantas Pereira passou por custódia na Central de Flagrantes de Teresina no final da tarde dessa quinta, agora, ele cumprirá a pena em uma penitenciária do estado do Piauí.
A condenação de Marcos Vitor é decorrente do estupro de vulnerável das duas parentes, uma de 9 e outra de 12 anos. Esse tipo de crime é caracterizado pela relação de confiança entre a vítima e o agressor, bem como pela sua impossibilidade de resistir ou compreender o que está acontecendo.
A vulnerabilidade das vítimas torna esse crime ainda mais grave, pois são pessoas em fase de desenvolvimento, que ainda não têm maturidade emocional e intelectual para entender e enfrentar a violência sexual. Além disso, a violência deixa marcas profundas e permanentes na vida das vítimas, que precisam de apoio e acompanhamento para superar as consequências do abuso
É importante destacar que o estupro de vulnerável é um crime hediondo e, por isso, tem uma pena elevada, de acordo com o Código Penal Brasileiro. A pena de 33 anos de prisão para o ex-estudante é uma medida justa e adequada para o crime que ele cometeu.
A extradição do ex-estudante de medicina e a forte colaboração entre Brasil e Argentina, foi uma vitória da justiça e do Estado de Direito. mostrou que não há impunidade para crimes graves como esse, e que o poder judiciário está atento e atuante para garantir a aplicação das leis e a proteção dos direitos das vítimas.
