O processo eleitoral na cidade de Regeneração foi marcado por uma série de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Dados disponíveis no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, para as eleições municipais de 6 de outubro, oito candidaturas foram consideradas inaptas.
Entre os candidatos com registros indeferidos, sete pertencem ao Podemos: Gonçalo Evaldo Soares Brandão (o Chaleira), Sônia Maria da Silva (Sônia Mel), Ducimar Nunes (Ducimar), Hilmácio de Lima (Hilmácio), Maria dos Remédios Severa (Maria Severa), Constantino da Silva Morais Filho (Morais), Marcos Vinicius Silva Caminha (Marcos Piaulino), além de Vicente Costa do Nascimento (Vicente), que concorre pelo Republicanos.
Motivo do indeferimento
De acordo com informações do TSE, a principal razão para o indeferimento dos candidatos está relacionada ao partido PODEMOS/REGENERAÇÃO, que compõe a coligação “Coragem Pra Mudar Regeneração”. O juiz da 43ª Zona Eleitoral de Regeneração, Alberto Franklin de Alencar Milfont, indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda por não atender à regra de gênero, que exige o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, conforme disposto na Lei nº 9.504/97.
Isso significa que, no entendimento da Justiça Eleitoral, o Podemos não cumpriu o requisito legal para participar do pleito. Como consequência, todos os candidatos registrados pela sigla tiveram suas candidaturas indeferidas automaticamente.
Além do problema com o DRAP, outros cinco candidatos enfrentaram pedidos de indeferimentos do MP por motivos individuais, mas todos recorreram à 43ª Zona Eleitoral.
Prova de alfabetização
Gonçalo Evaldo (O Chaleira) e Sônia Mel não apresentaram documentos que comprovassem sua alfabetização. Segundo o Ministério Público, ambos foram intimados a apresentar comprovante de escolaridade ou a realizar uma prova de alfabetização no Cartório Eleitoral. No entanto, os dois entregaram apenas uma autodeclaração de próprio punho, que foram consideradas insuficientes para comprovar o requisito legal.
Ducimar Nunes também teve sua alfabetização questionada pelo Ministério Público, mas conseguiu reverter o pedido de indeferimento ao apresentar o histórico escolar.
Domicílio eleitoral
O candidato Vicente Costa do Nascimento teve sua candidatura barrada por não cumprir o prazo mínimo de seis meses de domicílio eleitoral na cidade. De acordo com o Ministério Público, a transferência de domicílio de Vicente, de Teresina para Regeneração, só foi oficializada em 18 de abril de 2024, não obedecendo ao prazo legal exigido pela legislação eleitoral.
O juiz responsável pela 43ª Zona Eleitoral destacou que o não cumprimento desse requisito inviabiliza a candidatura, uma vez que a comprovação de domicílio eleitoral dentro do período estipulado é uma condição essencial para elegibilidade.
Renúncias
Marcos Vinicius Silva Caminha (Marcos Piaulino) e Maria dos Remédios Severa (Maria Severa) renunciaram às suas candidaturas, apresentando formalmente o pedido junto à Justiça Eleitoral. Com a saída de Maria Severa, o Podemos indicou Maria Joselita Alves de Sousa como substituta, O registro de candidatura de uma nova candidata solucionaria o preenchimento mínimo de Quota de Gênero.
Indeferimento do DRAP
Ducimar Nunes, Hilmácio, Morais e Silvio Alves apresentaram toda a documentação necessária, mas também tiveram suas candidaturas indeferidas em razão do problema com o DRAP do Podemos. O juiz destacou que o indeferimento do demonstrativo afeta automaticamente todos os registros de candidatura vinculados ao partido.
A decisão ainda cabe recurso, e, enquanto isso, os candidatos indeferidos podem continuar participando das atividades de campanha e coligação, incluindo discursos em comícios e presença em eventos públicos.
Atualização da matéria : Situação dos Candidatos
Na quinta-feira, 12 de setembro de 2024, a Justiça Eleitoral de Regeneração reavaliou e regularizou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Podemos, que havia sido inicialmente indeferido devido a irregularidades. A decisão favorável veio após a apresentação de nova documentação pelo partido, que comprovaram o cumprimento das normas eleitorais, dentre elas, a presença mínima de 30% e máxima de 70% para cada gênero nas candidaturas.
Os candidatos Ducimar Nunes, Hilmácio, Silvio Alves e Constantino da Silva Morais Filho (Morais) estão habilitados e podem seguir com a campanha para as eleições de 6 de outubro de 2024.
Apesar da regularização do DRAP, alguns candidatos enfrentam problemas específicos. Gonçalo Evaldo Soares Brandão (o Chaleira) e Sônia Maria da Silva (Sônia Mel) tiveram suas candidaturas questionadas quanto à comprovação de alfabetização, e Vicente Costa foi barrado por não atender ao prazo mínimo de domicílio eleitoral, permanecem inelegíveis.
