O cenário político de Amarante, no Piauí, volta a ser sacudido por uma nova ofensiva judicial contra o prefeito Adriano da Guia da Silva, o Professor Adriano (Republicanos). Desta vez, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente à cassação do gestor e de seu vice, Sebastião da Silva Campelo, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A manifestação do MPE, protocolada no dia 22 de julho, sustenta que houve uso indevido da máquina pública com fins eleitorais, o que teria comprometido a lisura do pleito. A ação foi movida pela coligação opositora “A Força do Povo” e também envolve o ex-prefeito Diego Lamartine Soares Teixeira e a coligação “Para Continuar Mudando a Nossa História”.
Contratações em massa e benefícios assistenciais sob suspeita
Um dos principais pontos da acusação é o aumento expressivo no número de contratações temporárias durante o ano eleitoral. Segundo o parecer do promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo, houve 442 admissões entre 2023 e 2024, sem justificativa legal ou necessidade administrativa comprovada. Secretarias como Cultura, Juventude e Turismo, que não tinham registros de contratados no mesmo período do ano anterior, passaram a contar com dezenas de novos servidores.
A Secretaria de Educação, por exemplo, saltou de apenas duas contratações em 2023 para 168 em 2024. Para o MPE, esse movimento configura abuso de poder político, já que em cidades de pequeno porte como Amarante, a prefeitura é frequentemente o maior empregador, o que pode gerar dependência e influenciar o voto de servidores e seus familiares.
Além disso, o Ministério Público aponta um aumento alarmante nos gastos com benefícios assistenciais. Em julho de 2023, foram pagos R$ 4.250,00 em auxílios. Um ano depois, esse valor saltou para R$ 112 mil — um crescimento de 3.794%. O número de concessões também disparou: de 11 para 283 no mesmo período. O MPE afirma que os benefícios foram distribuídos sem critérios técnicos, laudos sociais ou documentação adequada, o que reforça o caráter eleitoreiro da ação.
Defesa tenta justificar, mas MPE rebate
A defesa do prefeito argumenta que as concessões estão amparadas na Lei Municipal nº 947/2018, que regula a assistência social no município. No entanto, o Ministério Público rebate, afirmando que a execução dos benefícios em 2024 foi desproporcional em relação aos anos anteriores, o que indicaria desvio de finalidade.
O conjunto probatório é robusto e demonstra que houve comprometimento da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral, conclui o parecer do MPE.
Acusações e decisões anteriores
Essa não é a primeira vez que o prefeito Adriano enfrenta acusações semelhantes. No início de julho, a Justiça Eleitoral da 8ª Zona de Amarante julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que também pedia sua cassação. Na ocasião, a coligação “A Força do Povo” alegava uso de bens públicos, como ônibus escolares, realização de “showmícios” e contratações irregulares.
O juiz Danilo Melo de Sousa, responsável pelo caso, concluiu que não havia provas suficientes para comprovar abuso de poder econômico. Ele destacou que os eventos políticos ocorreram antes da formalização das candidaturas e que não houve demonstração de gravidade nas condutas. O Ministério Público, na época, também se posicionou contra a cassação.
Entretanto, com base em novas provas e argumentos, o MPE mudou seu posicionamento e passou a defender a cassação do prefeito e do vice.
Processo agora tramita em instância superior
Diferente da ação anterior, que foi encerrada na comarca de Amarante, o novo processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em Teresina. A mudança de instância ocorreu após recurso da coligação opositora, que contestou a decisão local.
A expectativa é que o julgamento no TRE-PI tenha desdobramentos mais amplos, já que o novo parecer do MPE traz elementos adicionais e uma argumentação mais contundente sobre o uso da máquina pública.
Prefeito ainda não se manifestou
O prefeito Adriano da Guia da Silva ainda não se pronunciou oficialmente sobre o novo parecer do Ministério Público.
Enquanto isso, a população de Amarante acompanha com atenção os desdobramentos do caso, que pode culminar na cassação do prefeito e do vice, alterando o cenário político da cidade.
