Em um desdobramento surpreendente e inesperado, a população da cidade de Amarante foi pega de surpresa com uma notícia que caiu como uma verdadeira bomba, no contexto da política local, que passa por um acirrado e disputado clima de definições para as eleições de outubro.
O atual Presidente da Câmara de Vereadores da cidade, o Vereador Carlos Rogério de Macedo, filiado ao PSD, foi exonerado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A portaria de desligamento de Rogério dos quadros da PRF foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no dia 17 de abril, e não apenas afasta o vereador de suas funções, mas também retira seus direitos políticos, inviabilizando sua candidatura à reeleição ao Parlamento amarantino, ou a vice-prefeito, em outras palavras, a exoneração impede que o vereador participe das próximas eleições em Amarante, caso a decisão não seja revestida.
A Lei nº 8.429/1992
Carlos Rogério de Macedo foi exonerado das funções, porque segundo um procedimento administrativo (PAD), instaurado pela PRF, ele teria se utilizado indevidamente do cargo para cometer atos de improbidade administrativa, enquanto era Policial Rodoviário.
Improbidade administrativa referem-se a condutas desonestas ou ilegais praticadas por agentes públicos, sejam eles servidores ou não, contra a administração pública direta, indireta ou fundacional, tais como
Enriquecimento ilícito;
Prejuízo ao erário;
Concessão indevida de benefícios.
Esses atos violam os princípios da administração pública e podem resultar em sanções legais como:
Ressarcimento integral do dano;
Proibição de contratar com o poder público;
Multa civil;
Perda da função pública (demissão total do serviço público);
Suspensão dos direitos políticos, nesse último caso, o agente fica impedido de exercer atividades políticas, como candidatar-se a cargos eletivos, esse é o caso do Presidente da Câmara de Vereadores de Amarante, entretanto, a decisão não é definitiva e pode ser revestida.
Rogerio Macedo é Bacharel em direito, e há muitos anos se tornou agente da Polícia Rodoviária Federal. Resolveu entrar na política. Em 2020, se candidatou a uma das 11 vagas na Câmara Municipal de Amarante e foi eleito Vereador com 411 votos, o quinto mais votado nas urnas.
Em 2024, Rogério planeja alçar passos maiores na política amarantina, em 20 de março, rompeu politicamente com o grupo do Prefeito de Amarante, Diogo Teixeira, e anunciou seu apoio ao pré-candidato à prefeitura – Clemilton Queiroz. A expectativa ainda é que os dois formem a chapa de oposição para concorrer nas eleições de outubro, contra o pré-candidatos à prefeitura do município : Professor Adriano.
A decisão da destituição ainda cabe recurso, em uma nota, Rogério Macedo comunicou, que eles e seus advogados vão recorrer a todas as esferas possíveis, para demostrar que está sendo vítima de uma grande injustiça e provará sua inocência.
Confira a integra da nota de esclarecimento:
Caros amigos, gostaria de esclarecer a todos vocês que nos acompanham sobre uma recente decisão administrativa que resultou na minha exoneração do cargo de servidor público que eu ocupava no âmbito da administração pública federal. Tomamos conhecimento dessa decisão, que fora divulgada de maneira surpreendente, e estou dedicando esforços para esclarecer os fatos e contestar essa medida, de maneira a revertê-la.
É importante ressaltar que a decisão em questão não é definitiva e cabe recurso. Estou trabalhando com minha equipe jurídica para apresentar todas as medidas necessárias, em todas as esferas possíveis, para revisão dessa decisão fazendo-se justiça, já que tal decisão partiu de dados e informações completamente equivocados.
Reafirmo meu compromisso com a ética e a transparência em todas as minhas ações. As alegações que levaram a essa decisão não condizem com os princípios que guiam minha trajetória de vida e minha atuação pública, muito menos com as provas contidas neste procedimento administrativo.
Como pré-candidato a vice-prefeito, mantenho meu foco no serviço à comunidade e na construção de uma cidade melhor para todos. Estou confiante na justiça e na capacidade de esclarecimento dos fatos, de maneira tal que qualquer especulação sobre a minha condição política não passa de FAKE NEWS divulgadas por aproveitadores que sempre desejam levar vantagem para si, sem pensar na população, pois sempre se incomodam com quem trabalha por quem mais precisa, como é meu caso.
Quero tranquilizar a todos que aqueles que desejam meu mal, estes serão derrotados pela verdade e pela justiça. Estou determinado a superar esse desafio e continuar trabalhando em prol do bem comum, como sempre fiz, honrando minha trajetória de vida e a dedicação de todos que sempre acreditaram no nosso trabalho.
Agradeço o apoio e a compreensão de todos vocês nesse momento. Estou à disposição para responder a quaisquer perguntas e esclarecer dúvidas sobre esse assunto.
Conto com o carinho e a confiança de cada um de vocês.
Atenciosamente,
Rogério Macedo.
