Na madrugada de quinta-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal do estado no Piauí, foi acionada para atender uma ocorrência de importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos que estava em um ônibus na cidade de Bom Jesus (PI), a moça vinha para a cidade de Regeneração desacompanhada da companhia de pessoa adulta, entretanto a PRF não informou se ela vinha visitar parentes ou se morava na cidade.
O motorista cuja identidade não foi revelada foi preso suspeito de assédio sexual contra a jovem.
Na ocasião, por volta das 01h da manhã, a equipe foi acionada sobre uma ocorrência de importunação sexual que se desenvolvera no interior de um ônibus que fazia a linha Brasília/Teresina. A vítima, uma adolescente de 16 anos, embarcou em um ônibus na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA) sentido Regeneração (PI), onde teria sido assediada por um dos motoristas da empresa que dirigia o transporte. A situação foi repassada pela genitora da adolescente que recebeu a ligação da filha relatando o fato e repassou para a central de atendimento da PRF.
Diante da situação, a equipe realizou a abordagem ao ônibus na cidade de Bom Jesus (PI) e identificou a possível vítima. A equipe conversou com a adolescente e ela relatou que teria sentado na parte superior do veículo na cadeira que teria reservado, instantes depois um dos motoristas da empresa teria se aproximado e oferecido a ela um assento em uma cadeira no leito na parte inferior e que aceitou por imaginar que o homem queria preservá-la, haja vista estar sentada próximo a outros dois homens nas cadeiras vizinhas.
Segundo a jovem, ao sentar na cadeira na parte inferior, o citado motorista sentou na cadeira ao lado e ofereceu o lençol que estava enrolado para que ela se enrolasse também. De acordo com a vítima, ela afirma não ter aceitado a proposta e colocou fones de ouvido para ouvir músicas e parar de conversar com o homem, pois estava se sentindo incomodada.
Ato contínuo, o homem pediu um dos fones para também escutar o que ela estaria ouvindo e instantes depois baixou o zíper da calça, pediu um beijo e tentou colocar a mão dela sobre o órgão genital dele. Ainda de acordo com a adolescente, ficou bastante nervosa e retornou para seu local de origem na parte superior do ônibus, onde teria informado o ocorrido para os passageiros que estavam ao seu lado.
Diante dos fatos acima relatados, a equipe conduziu as partes e testemunhas para a delegacia para apresentação do fato a Autoridade Policial. Diante da situação e por se tratar de pessoa menor de idade, também foi acionado o Conselho Tutelar para acompanhar a ocorrência e tomar as devidas medidas cabíveis.
O que é Importunação Sexual.
A importunação sexual é um crime previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém prática, sem o consentimento da vítima, um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. Exemplos de atos libidinosos incluem toques indesejados, beijos forçados, e outras ações de cunho sexual que não envolvem violência ou grave ameaça.
A pena para o crime de importunação sexual é de reclusão de 1 a 5 anos. Essa punição foi estabelecida pela Lei nº 13.718, de 2018, que tipificou o crime e aumentou a proteção às vítimas de violência sexual.
Fonte PRF-PI.
