O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou no mês de outubro o Cadastro Nacional de Empregadores, popularmente conhecido como “Lista Suja”. O documento expõe o nome de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
As cidades de Amarante e São João da Serra se destacaram no estado do Piauí como os municípios que mais tiveram trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, conforme aponta o mais recente relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O relatório revela que, juntas, essas duas cidades concentraram o maior número de trabalhadores resgatados, totalizando 74 libertados de condições degradantes de trabalho ,período no qual foram lavrados autos de infração até a decisão final do processo administrativo.
As fiscalizações foram realizadas tanto em áreas urbanas quanto rurais, com foco em setores onde o risco de exploração de trabalhadores é maior. Dentre as atividades que concentraram condições análogas à escravidão, destacam-se o setor de pedreiras, que foi alvo de diversas ações do MTE.
Amarante
De acordo com o relatório, o foco das operações dos fiscais do Ministério do Trabalho na cidade de Amarante se concentrou principalmente em pedreiras localizadas na zona rural. Um dos empregadores envolvidos foi José da Cruz Paulino de Sousa, responsável pela Pedreira na BR 343, Km 535, onde 13 trabalhadores foram resgatados em condições precárias. Outro estabelecimento alvo das operações foi a Pedreira Areia & Pedra Velha Monge, pertencente a Manoel Nascimento Carvalho, onde 22 trabalhadores foram encontrados em situações degradantes. No total, 35 trabalhadores foram resgatados nessas operações.
São João da Serra
Em São João da Serra, as fiscalizações revelaram um cenário igualmente preocupante. O empregador Edmilson da Silva Monte foi alvo de duas operações distintas, nas quais 12 trabalhadores foram resgatados em um primeiro momento e, posteriormente, mais 17 trabalhadores foram encontrados em Carnaubal no Povoado Santa Rosa, ambos na zona rural. Além disso, Gersino Barbosa de Sepulvida, proprietário de um estabelecimento no Povoado Ladeira, teve 10 trabalhadores resgatados sob condições análogas à escravidão. Outras cidades como Itainópolis e Castelo do Piauí também apresentaram números significativos de resgates, variando entre 30 e 22 trabalhadores.
Em todo o estado, o Piauí se destaca negativamente no combate ao trabalho análogo à escravidão, com 38 empresas incluídas na mais recente atualização da “Lista Suja”.
Conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 300 trabalhadores foram encontrados em condições de trabalho degradantes nas empresas listadas no Piauí.
Entre as cidades do Piauí incluídas na lista, Regeneração também chamou atenção. Pela primeira vez, a cidade entrou na “Lista Suja” após uma operação na “Pedreira da Cerquinha” na qual 4 trabalhadores foram resgatados.
Inclusão no Cadastro de Empregadores
O Cadastro de Empregadores, popularmente conhecido como “Lista Suja”, é um instrumento de transparência criado pelo Ministério do Trabalho para combater o trabalho escravo no Brasil.
A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão administrativa irrecorrível de procedência. Importante destacar que, mesmo após a inserção no Cadastro, conforme estipulado pelo artigo 3º da Portaria Interministerial que o regulamenta, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos.
Confira os empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão no Estado do Piauí:
Amarante
1- Empregador: José da Cruz Paulino de Sousa
Estabelecimento: Pedreira na BR 343, Km 535, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 13
2 – Empregador: Manoel Nascimento Carvalho
Estabelecimento: Pedreira Areia & Pedra Velha Monge, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 22
São João da Serra
1- Empregador: Edmilson da Silva Monte
Estabelecimento: Carnaubal no Povoado Santa Rosa, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 12
2 – Empregador: Edmilson da Silva Monte
Estabelecimento: Carnaubal no Povoado Santa Rosa, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 17
3 – Empregador: Gersino Barbosa de Sepulvida
Estabelecimento: Carnaubal no Povoado Ladeira, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 10
Canto do Buriti
1- Empregador: Raul Alves da Costa Filho
Estabelecimento: BR-324, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 8
2 – Empregador: Antônio Francisco Medeiros Marciano
Estabelecimento: Pedreira D. Mercês, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 7
3- Empregador: José Carlos De Sousa Costa
Estabelecimento: Pedreira Morro de Areia, Sítio Morro de Areia, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 6
Flores do Piauí
1- Empregador: Ancal Construções Eireli
Estabelecimento: Ancal construções Eireli – Vereda, S/Nº, Zona Rural, Flores Do Piauí/PI
Trabalhadores resgatados: 4
2- Empregador: Almir da Silva Torres
Estabelecimento: Pedreira Vereda, Rodovia PI-248, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 7
3 – Empregador: José Edson dos Santos Ferreira
Estabelecimento: Pedreira Catuaba, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 3
Castelo do Piauí
1- Empregador: Construtora D Paulo LTDA
Estabelecimento: Pedreira Ingazeira, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 11
2- Empregador: Construtora D Paulo LTDA
Estabelecimento: Ingazeira, S/Nº, Zona Rural, Castelo do Piauí/PI
Trabalhadores resgatados: 11
Jerumenha
1- Empregador: CBS Construtora LTDA
Estabelecimento: Pedreira da Prata, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 10
2- Empregador: Jose da Guia de Oliveira
Estabelecimento: Pedreira Cafundó, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 02
Itainópolis
Empregador: Valdina Gonçalves de Sousa
Estabelecimento: Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 30
Currais
Empregador: Gilvan Farah Junior
Estabelecimento: Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 16
Gilbués
Empregador: Juberto Ferreira Alves
Estabelecimento: Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 13
Isaías Coelho
Empregador: Fabiano Francisco da Silva
Estabelecimento: Saco do Fundo, Zona Rural, Isaías Coelho/Pi
Trabalhadores resgatados: 10
Elizeu Martins
Empregador: Construtora Gois LTDA
Estabelecimento: Pedreira da Serra, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 4
Cristino Castro
Empregador: Eduardo Martins Rosal
Estabelecimento: Fazenda Rosalina, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 3
Regeneração
Empregador: Jaicó Construtora e Distribuidora LTDA
Estabelecimento: Pedreira da Cerquinha, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 4
Rio Grande do Piauí
Empregador: Projecon Projetos e Construção LTDA
Estabelecimento: Pedreira Marreca, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 8
Piracuruca
Empregador: Marciel de Brito Gomes
Estabelecimento: Povoado Taboleiro dos Gomes, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 3
Altos
Empregador: Genivaldo Ferreira de Melo
Estabelecimento: Assentamento Tesoura, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 5
Palmeira do Piauí
Empregador: Raimundo Nonato Pereira de Brito
Estabelecimento: Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 10
Marcolândia
Empregador: Erinaldo Evangelista de Souza
Estabelecimento: Casa de Farinha São Cristóvão
Trabalhadores resgatados: 3
Colônia do Gurguéia
Empregador: Remilson André Quadri
Estabelecimento: Fazenda Mundo Novo, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 6
Patos do Piauí
Empregador: Valdenor Borges de Andrade
Estabelecimento: Povoado Saco da Ema, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 10
Campo Maior
Empregador: Francisco Marcelo Soares
Estabelecimento: Carnaubal, Fazenda Crioli, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 3
Jatobá do Piauí
Empregador: Gentil Soares Silva Filho
Estabelecimento: Fazenda Cascalho, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 8
Uruçuí
Empregador: Eleotério Bach
Estabelecimento: Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 7
Itaueira
Empregador: F de S Santiago
Estabelecimento: Fazenda Castelo, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 7
Batalha
Empregador: Francisco José Albuquerque de Carvalho
Estabelecimento: Fazenda Cipoal, Pedra Miúda, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 4
Monsenhor Gil
Empregador: Pedro Pereira da Silva
Estabelecimento: Pedreira Passa Perto, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 2
Buriti dos Lopes
Empregador: Leônidas de Brito Fontenele
Estabelecimento: Carnaubal, Zona Rural
Trabalhadores resgatados: 7
Teresina
Empregador: Novo Joquei Indústria e Comércio de Premoldados LTDA
Estabelecimento: Av. Zequinha Freire, 2000, Uruguai
Trabalhadores resgatados: 8
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