O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel de Araújo Marçal, Publicou nesta quarta feira, 07 de dezembro, a classificação referente à Certificação no SELO AMBIENTAL 2022, do estado do Piauí e o município de Regeneração teve muito o que comemorar na área do meio ambiente.
A cidade de Regeneração conquistou o Selo Ambiental na categoria A, atingindo seis dos nove critérios pedidos pelo edital ICMS ecológico 2022. Essa é a primeira vez que a terra de Bruenque conquista esse importante selo e os responsáveis comemoraram bastante a conquista da certificação.
– A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, anuncia pela primeira vez na história de Regeneração, a classificação no SELO AMBIENTAL/ICMS ECOLÓGICO. Fruto de uma grande equipe e de ações participativas que não mediram esforços, dias e noites, feriados e finais de semanas, para alcançar o Selo Ambiental categoria A. Gratidão a todos que contribuíram para a construção de uma nova página na história de Regeneração – diz uma nota da pasta que cuida do meio ambiente do município logo após a divulgação do resultado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR).
Esse ano, mais de 200 cidades concorrem no processo de certificação no Selo Ambiental e adesão ao ICMS Ecológico que é regulado pelo Decreto Nº 20.942, contendo os seguintes critérios:
“Serão certificados no Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquirirem pelo menos seis critérios de elegibilidade; na categoria B estarão aqueles que adquirirem pelo menos quatro critérios de elegibilidade; e na categoria C os que atingirem pelo menos três critérios de elegibilidade – diz o edital publicado pelo governo”.
Como o próprio nome diz (ICMS Ecológico), ou seja, as cidades que alcançam o selo, conquistam também o direito a vantagens tributarias especiais dentro dos impostos administrado pelo estado, entre esses benefícios : a cidade detentora do título passa a ter acesso a uma parcela maior do ICMS. ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
