Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias realizaram uma carreata pelas ruas de Regeneração para celebrar a aprovação da PEC 14, que garante aposentadoria especial à categoria.
A aprovação da PEC representa uma vitória, que há décadas reivindicava reconhecimento e valorização.
Para o vereador Daniel Moreira, que também é agente de endemias na cidade de Regeneração, a aprovação da PEC 14 representa uma vitória histórica. Ele ressaltou que a aposentadoria especial é um reconhecimento justo ao trabalho diário dos profissionais que estão na linha de frente do SUS, visitando famílias e garantindo a atenção básica em saúde.
“A PEC 14 foi aprovada no Senado Federal em dois turnos, assegurando a aposentadoria especial para agentes de saúde e agentes de endemias. Para comemorar, realizamos uma pequena carreata na cidade. Todos nós, servidores efetivos do município, estamos de parabéns. Tenho muito orgulho de fazer parte desta classe batalhadora, que está todos os dias nas casas, na linha de frente do SUS. Antes mesmo do médico atender ou da enfermeira realizar um pré-natal, é o agente de saúde que visita as famílias, que identifica necessidades e encaminha para o atendimento. Nada mais justo que o reconhecimento por meio dessa aposentadoria especial. Estamos todos de parabéns!”, destacou o vereador.
Entenda a PEC
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito de se aposentarem mais cedo do que o previsto na regra atual. A medida está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14), com 73 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto ainda será promulgado.
A proposta fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para as duas categorias, disciplina a contratação desses agentes, estende as regras aos agentes indígenas e define como a União custeará o aumento de despesa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a aprovação:
“Parabéns pela luta, parabéns pela conquista e parabéns ao Congresso brasileiro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, que fizeram a sua parte”, disse, dirigindo-se aos agentes de saúde presentes nas galerias.
Regra de transição
Pelo texto, a idade mínima para aposentadoria da categoria aumentará gradualmente até 2041, desde que comprovados 25 anos de contribuição e de exercício na atividade profissional:
50 anos para mulheres e 52 para homens até o fim de 2030;
52 anos para mulheres e 54 para homens até o fim de 2035;
54 anos para mulheres e 56 para homens até o fim de 2040;
57 anos para mulheres e 60 para homens a partir de 2041.
Atualmente, a aposentadoria dessas categorias segue a regra geral: 62 anos para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição no RGPS e 25 anos no RPPS.
Em Regeneração, muitos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias serão diretamente beneficiados pela nova regra. A conquista foi recebida com emoção e orgulho pelos profissionais, que há anos lutam por reconhecimento e valorização.
Com informações da Agência Senado
