Em sessão emocionante nesta sexta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Regeneração, Ciríaco José de Araújo (PT), anunciou que acatará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e convocou nova eleição para a mesa diretora, marcada para a próxima sexta-feira (24). O anúncio pode pôr fim a oito meses de imbróglio jurídico-político, mas também expôs profundas feridas políticas dentro da base governista.
A decisão chega 08 dias após o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerar inconstitucional a terceira eleição consecutiva de Ciríaco, ocorrida em 1º de janeiro de 2025.
Ciríaco relembra apoio ao prefeito em 2012 e lamenta abandono em seu momento mais difícil
Em discurso carregado de emoção, Ciríaco Araújo comunicou a convocação de eleição suplementar, que pelo regimento interno, deve ocorrer na primeira sessão após lançamento do edital.
Nos últimos dias, após a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou sua eleição para a presidência da Câmara de Regeneração, Ciríaco Araújo recebeu manifestações de apoio e solidariedade de importantes lideranças políticas nacionais e estaduais. Entre os nomes que se solidarizaram com o parlamentar estão o presidente nacional do PT, o ministro do Desenvolvimento Social e ex-governador do Piauí, Wellington Dias, o atual governador do estado, Rafael Fonteles, e até o deputado estadual Fábio Xavier.
Apesar das demonstrações públicas de apoio, Ciríaco demonstrou profunda mágoa com o silêncio de uma figura que, segundo ele, era a mais esperada nesse momento delicado: o prefeito de Regeneração, Eduardo Alves Carvalho, o “Seu Dua”.
Ciríaco Araújo lamentou não ter recebido uma única ligação, uma manifestação de apoio, uma única palavra amiga ou um sinal de solidariedade da pessoa que mais esperava neste momento difícil.
Nas palavras do presidente da câmara, o prefeito de Regeneração lhe virou as costas.
Araújo relembrou apoio incondicional que ofereceu ao atual prefeito de Regeneração, Eduardo Alves Carvalho, o “Seu Dua”, quando este enfrentava um processo de cassação por denúncia de compra de votos após as eleições de 2012.
Naquele momento, Ciríaco diz ter sido solidário, acompanhando o prefeito em cada passo, como amigo e aliado. No final, Eduardo Alves Carvalho se livrou da cassação. Araújo lembrou que chegou a ir com o gestor até o Morro da Cruz para orar e agradecer a permanência no cargo. Agora, ao enfrentar uma crise política semelhante, não recebeu o mesmo apoio de volta.
O parlamentar não escondeu a mágoa pelo o abandono do prefeito, líder de seu grupo político.
Além do prefeito, Ciríaco também demonstrou decepção com a postura dos vereadores da base governista, que, segundo ele, não lhe ofereceram qualquer apoio durante todo impasse que já se encaminha para um ano.
Entenda o caso: o imbróglio jurídico de oito meses
Janeiro de 2025: Ciríaco é reeleito pela terceira vez consecutiva.
Ministério Público do Piauí recomenda a anulação da eleição.
Fevereiro: Ciríaco acata inicialmente, mas volta atrás após decisão favorável do ministro Flávio Dino em caso semelhante.
27 de fevereiro: MP entra com Reclamação Constitucional no STF.
Outubro: Nunes Marques anula a eleição e veta nova candidatura.
A tese do marco temporal
Ciríaco sustenta que sua primeira eleição, em 1º de janeiro de 2021, ocorreu antes do marco temporal fixado pelo STF (7 de janeiro de 2021) e, por isso, não deveria ser considerada para fins de inelegibilidade. Ele cita precedentes favoráveis, como os casos da presidente da Câmara de Canindé (CE), Karlinda Coelho, e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
No entanto, Nunes Marques reafirmou que, com base na ADI 6.674 (julgada em dezembro de 2023), o biênio 2021–2022 deve ser considerado, tornando a reeleição de 2025 inconstitucional.
O jogo não acabou
Os atos realizados na sessão desta sexta-feira foram em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, que anulou a eleição da Mesa Diretora e determinou, com urgência, a convocação de uma nova eleição suplementar. Em outras palavras, Ciríaco Araújo foi obrigado a cumprir a determinação do ministro Nunes Marques e seguir o rito estabelecido pelo STF, sob pena de descumprimento de decisão judicial.
Entretanto, fontes próximas ao presidente revelaram ao Portal Bruenque que a batalha jurídica continua. Ciríaco ainda não desistiu de retornar à presidência. Ele tem até quinta-feira (23), para recorrer ao STF e pretende fazê-lo, na esperança de que o recurso seja apreciado antes mesmo da eleição de sexta-feira — o que suspenderia os atos da última sessão e o reconduziria à presidência.
Na pior das hipóteses, a defesa ainda se apega ao caso da presidente da Câmara de Canindé (CE), Karlinda Coelho, que foi reconduzida ao cargo por decisão do ministro Luiz Fux, mesmo após nova eleição, por entender que seu terceiro mandato estava dentro do marco temporal.
Nova eleição marcada e articulações intensas
A nova eleição para a Mesa Diretora foi oficialmente convocada para a próxima sexta-feira, dia 24 de outubro. O edital publicado pela Câmara estabelece os cargos em disputa: presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, primeiro e segundo secretários.
A eleição deverá ser conduzida pela primeira vice-presidente, vereadora Isinha Absolon, já que Ciríaco, embora ainda formalmente presidente, não deverá participar do processo.
Próximos capítulos
A semana promete intensa articulação política. Vereadores da oposição e da base governista terão sete dias para formar chapas e definir o novo presidente. Ainda não há nomes favoritos para a presidência, e o clima é de incerteza. A mágoa de Ciríaco com o prefeito certamente poderá influenciar o tabuleiro político, podendo dificultar a eleição de um candidato alinhado ao Executivo.
