O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um Procedimento Preparatório para aprofundar a apuração de supostas irregularidades na oferta do ensino em tempo integral na Escola Municipal José Cavalcante de Oliveira – Regeneração – PI.
A investigação teve origem em uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPI. Na portaria publicada no Diário Eletrônico, o órgão não detalha quais seriam as irregularidades apontadas, informando apenas que a reclamação trata da oferta do ensino em regime de tempo integral na unidade escolar.
Segundo o Ministério Público, diligências preliminares já foram realizadas, mas não foram suficientes para o esclarecimento completo dos fatos. Por esse motivo, a Notícia de Fato foi convertida em Procedimento Preparatório, etapa que permite aprofundar a coleta de informações antes da eventual instauração de Inquérito Civil ou da adoção de outras medidas.
O MP não especifica no ato quais seriam essas falhas, se relacionadas a transporte escolar, alimentação, carga horária, infraestrutura ou gestão.
Ensino Integral
Uma fonte ligada à educação do município, que pediu para não ser identificada, afirmou que um dos principais desafios enfrentados atualmente pelas escolas da rede municipal é a falta de estrutura adequada para o funcionamento do ensino integral.
De acordo com o relato, os problemas envolveriam tanto as condições de trabalho dos professores quanto a infraestrutura necessária para garantir aos estudantes um ambiente adequado de aprendizagem durante a jornada ampliada.
A mesma fonte sustenta que as dificuldades não estariam restritas a uma única unidade escolar. Segundo ela, diversas escolas municipais em regime integral ou não, enfrentam problemas estruturais, de manutenção e de funcionamento, o que exigiria uma atuação mais ampla dos órgãos de fiscalização.
“Seria importante que o Ministério Público visitasse todas as escolas de Regeneração, e não apenas o Zé Cavalcante. Também deveria acompanhar de perto a realidade de unidades como Gonçalo Nunes, ABC da Alegria, Benedito Moreira, Maria Dolores, Petrolina Moreira Ramos, Mirian Portela, Morro Branco, Lages II, Brejo Grande, Jacaré e todas as outras. Há problemas graves que precisam ser conhecidos e enfrentados”, afirmou.
A fonte também criticou o foco dado às escolas mais recentes da rede municipal.
“Nas propagandas oficiais, geralmente são mostradas as escolas mais novas do município, como Vovó Mundica e Elpídio Alves Carvalho, onde tudo parece perfeito. No entanto, mesmo nessas unidades uma fiscalização mais detalhada encontraria problemas que precisam ser resolvidos”, declarou.
Os problemas não se limitariam à Escola José Cavalcante de Oliveira. Ele cita como exemplo a Escola Municipal Luiz Gonzaga Pires, do povoado Morro Branco, que, segundo seu relato, estaria há meses sem atividades regulares devido às condições inadequadas de sua estrutura física, situação que compromete diretamente a aprendizagem dos estudantes e o cumprimento do calendário escolar.
Ainda segundo o educador, outras unidades da rede, convivem com problema de infraestrutura precária que afetam o processo e ensino e aprendizagem.
Problema sanitário
Outro exemplo das dificuldades enfrentadas pela rede municipal pode ser observado na Escola Municipal ABC da Alegria. De acordo com relatos da comunidade escolar e comunicados divulgados pela própria unidade, as aulas do turno da tarde foram suspensas nesta quinta-feira (1º) de Outubro, para a realização de serviços de manutenção nos banheiros.
Alunos e profissionais da educação relataram que uma fossa apresentou problemas, gerando forte odor e preocupações quanto às condições sanitárias do local. O vazamento já vinha sendo registrado há vários dias.
A situação levou a gestão escolar a suspender temporariamente as atividades para a realização dos reparos necessários. O caso é apontado por educadores como um exemplo das dificuldades de infraestrutura enfrentadas por parte das escolas da rede municipal.
Em comunicado divulgado pela gestão escolar, a suspensão das atividades foi atribuída à necessidade de manutenção e adequações na infraestrutura dos banheiros. A direção informou que as aulas seriam retomadas normalmente após a conclusão dos serviços.
Embora o caso citado envolva outra unidade da rede municipal, a situação é apontada pela fonte como exemplo dos desafios estruturais enfrentados por escolas do município.
Até o momento, o Ministério Público não divulgou quais fatos específicos estão sendo investigados na Escola José Cavalcante de Oliveira nem se as alegações apresentadas na denúncia foram confirmadas.
O procedimento preparatório deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual prazo, uma única vez, e, caso vencido esse prazo, deverá ser convertido em inquérito civil.
