A Prefeitura de Regeneração, Piauí, realizou uma licitação no valor de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de materiais odontológicos. O objetivo é ampliar e qualificar os serviços odontológicos na cidade, melhorando a saúde bucal da população e garantindo o acesso a tratamentos preventivos e curativos aos moradores.
O Pregão Eletrônico para a contratação de uma empresa especializada na aquisição e fornecimento dos materiais necessários foi conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O contrato foi firmado com a empresa MDC Medical Ltda.
Processo de Licitação:
A licitação foi realizada por meio de um Pregão Eletrônico, modalidade que assegura transparência e competitividade ao permitir que os fornecedores apresentem lances decrescentes até alcançar o menor preço possível e seguiu rigorosamente a Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos no Brasil.
Número do Pregão: 008/2024
Processo Administrativo: 129/2024
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Valor Total: R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais).
Prazo de Vigência: 12 meses, com início em 27 de janeiro de 2025.
O investimento será realizado utilizando recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Municipal de Saúde (FMS), ICMS e outras fontes, permitindo que a prefeitura adquira os insumos sem comprometer o orçamento local.
A celebração do contrato foi condicionada tanto à necessidade de consumo quanto à disponibilidade de recursos financeiros pela prefeitura.
A Empresa Vencedora: MDC Medical Ltda
A MDC Medical Ltda, empresa vencedora da licitação, é uma fornecedora experiente no mercado de materiais médicos e odontológicos, com sede em Teresina. De acordo com a prefeitura, a firma foi escolhida por oferecer os melhores preços e condições para os materiais solicitados.
Contratado: MDC Medical Ltda
CNPJ: 45.768.089/0001-79
Endereço: Av. Doutor Luiz Pires Chaves, Quadra 54, Casa 14, Saci, Teresina/PI
Os Valores e Materiais Adquiridos:
O contrato de R$ 2,35 milhões inclui a compra de uma ampla variedade de materiais odontológicos, desde insumos básicos até equipamentos mais complexos. Entre os itens adquiridos estão fios de sutura, resinas acrílicas, seringas descartáveis e próteses dentárias, que serão distribuídos para as unidades de saúde do município. Exemplos incluem:
Nylon preto 2-0: 100 unidades a R$ 88,78 cada, com um total de R$ 8.878,00
Resina acrílica termopolimerizável: 10 unidades a R$ 271,58 cada, com um total de R$ 2.715,80
Sugador descartável (pacote com 40 unidades): 400 unidades a R$ 23,02 cada, totalizando R$ 9.208,00
Papel grau cirúrgico (bobina 30cm x 100m): 60 unidades a R$ 356,88 cada, totalizando R$ 21.412,80
Soro fisiológico 0,9% (500ml): 300 unidades a R$ 22,63 cada, totalizando R$ 6.789,00
Como o Contrato Pode Beneficiar a População
Com os novos insumos, a prefeitura poderá ampliar o atendimento odontológico, proporcionando acesso a tratamentos básicos e especializados, como restaurações, tratamentos de canal, próteses dentárias e cirurgias, além de campanhas de prevenção, como aplicação de flúor e selantes em crianças.
Serviços que Podem Ser Oferecidos
Com os materiais adquiridos, a Prefeitura de Regeneração poderá oferecer diversos serviços odontológicos. Veja alguns exemplos:
Prevenção e Educação em Saúde Bucal
- Palestras e campanhas educativas para ensinar a população sobre a importância da higiene bucal.
- Aplicação de flúor e selantes em crianças para prevenir cáries.
Tratamentos Básicos e Especializados
- Restaurações dentárias para tratar cáries.
- Tratamento de canal (endodontia) para salvar dentes danificados.
- Cirurgias odontológicas, como extrações e remoção de cistos.
Atendimento de Urgência
- Para casos de dor de dente, fraturas dentárias e abscessos.
Aplicação de Flúor e Selantes
- Para prevenir cáries, especialmente em crianças e adolescentes.
Facetas e Lentes de Contato Dental
- Para correção de pequenas imperfeições estéticas nos dentes.
Reabilitação Oral
- Próteses Dentárias: Confecção e colocação de próteses totais e parciais para pacientes que perderam dentes.
- Implantes dentários em casos mais complexos.
- Correção de problemas de alinhamento dentário em crianças e adolescentes.
Profilaxia (Limpeza Dental)
- Remoção de placa bacteriana e tártaro.
- Clareamento Dental
- Procedimentos estéticos para clarear os dentes.
Atendimento a Grupos Específicos
- Odontopediatria: Atendimento especializado para crianças.
- Odontogeriatria: Cuidados odontológicos para idosos, com foco em problemas como xerostomia (boca seca) e necessidade de próteses.
Programas de Prevenção e Educação em Saúde Bucal
- Ações nas escolas para prevenir problemas bucais em crianças e adolescentes.
- Palestras, orientações e distribuição de materiais educativos sobre higiene bucal.
- Mutirões de atendimento em áreas carentes.
Um Investimento que Vale a Pena
A saúde bucal é muito mais do que um sorriso bonito. Problemas como cáries, doenças gengivais e a perda de dentes podem afetar a saúde geral, causando complicações como diabetes, doenças cardíacas e até problemas de autoestima.
Em cidades como Regeneração, onde o acesso a tratamentos odontológicos de qualidade muitas vezes é limitado, essa licitação representa um marco e uma oportunidade única para mudar essa realidade.
Dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais em materiais odontológicos é um investimento que vai muito além da compra de insumos. Espera-se que os recursos envolvidos realmente impactem a vida dos moradores, garantindo que todos tenham acesso a tratamentos odontológicos de qualidade, reduzindo assim a incidência de cáries, doenças gengivais e outros problemas bucais entre a população.
A prefeitura poderá ampliar e melhorar os serviços oferecidos, garantindo que mais pessoas tenham acesso a tratamentos preventivos e curativos. Isso não só melhora a saúde bucal, mas também impacta positivamente a qualidade de vida e a autoestima da população, transformando vidas e devolvendo sorrisos.
Vigilância dos Cidadãos
O contrato com MDC Medical Ltda será válido por 12 meses, nesse período é fundamental que a população de Regeneração fique de olho e acompanhe de perto a execução desse investimento de R$ 2,35 milhões. Afinal, com recursos públicos dessa magnitude é de se esperar um salto na qualidade dos serviços odontológicos na cidade, uma revolução na saúde bucal na Terra de Bruenque, garantindo que o investimento realmente beneficie a comunidade.
A participação ativa dos cidadãos, cobrando resultados e verificando se os materiais adquiridos estão sendo utilizados de forma eficiente, é o que garantirá que o contrato realmente cumpra seu propósito: melhorar a qualidade de vida e o sorriso de todos.
É fundamental para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente e chegue a quem realmente precisa.
Ficar atento não é apenas um direito, mas um dever de quem quer ver o dinheiro público se transformando em benefícios reais para o município.
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