O vereador Jacinto Costa Moraes (MDB), de Bom Princípio do Piauí, foi preso na tarde desta segunda-feira (19) sob suspeita de estupro de vulnerável contra duas adolescentes irmãs, com idades entre 12 e 14 anos. A prisão, decretada pela Justiça a pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI), também inclui acusações de obstrução de investigação e acúmulo ilegal de cargos públicos.
Detalhes do Caso: Abuso, Coação e Poder Econômico
As investigações, iniciadas em 2021, foram reabertas após novas evidências emergirem, incluindo áudios extraídos do celular de uma das vítimas e registros em um diário privado de uma das adolescentes. O delegado Herbster Santos, responsável pelo caso, destacou que as vítimas e seus familiares negaram os abusos inicialmente devido a pressão psicológica e financeira exercida pelo parlamentar, que usava sua influência política na cidade para silenciar as denúncias .
– Elas são meninas de famílias pobres, que se submeteram à situação por medo e dependência econômica. O vereador aproveitou seu poder para manter relações abusivas”, afirmou o delegado em entrevista à imprensa.
Durante a prisão, foram apreendidos os celulares do vereador e de sua companheira, uma adolescente de 17 anos, com quem mantém um relacionamento — fato que levantou questionamentos sobre a diferença de idade (ele tem mais de 50 anos) e possíveis novos indícios de coerção .
Obstrução de Justiça e Associação Criminosa
Além do estupro, Jacinto é investigado por atrapalhar as investigações de outro caso de violência sexual envolvendo o ex-vereador Zé do Chico Bento (DC). Segundo o promotor Yan Walter, o parlamentar integrava um grupo suspeito de forjar relatórios e pressionar familiares de uma vítima de 13 anos a mentir em depoimentos. A descoberta ocorreu após a apreensão do celular do ex-vereador, que revelou mensagens comprometedoras .
Acúmulo Ilegal de Cargos Públicos
Paralelamente, o MPPI investiga Jacinto por exercer cinco cargos públicos simultaneamente, incluindo funções como professor municipal, enfermeiro, coordenador da Secretaria de Justiça do Estado e vereador. A denúncia, iniciada em abril de 2025, aponta incompatibilidade de horários e violação da Constituição Federal, que proíbe acumulação ilegal .
A Prefeitura de Bom Princípio alegou que o vereador está aposentado como professor e exerce apenas o cargo de enfermeiro, mas não apresentou documentação comprobatória. O MPPI requisitou contracheques, portarias de nomeação e registros de frequência para confirmar as irregularidades .
O prefeito Apolinário (PSB), aliado político, defendeu a legalidade dos cargos do vereador, mas evitou comentar as acusações criminais .
O juiz Arilton Rosal Falcão Junior determinou o afastamento cautelar de Jacinto do mandato, citando riscos de interferência nas testemunhas. O parlamentar nega todas as acusações e aguarda julgamento na Central de Flagrantes de Parnaíba .
Para o promotor Yan Walter, a situação reflete falhas sistêmicas: É urgente fortalecer mecanismos de proteção a vítimas e combater a impunidade de figuras públicas .
Enquanto isso, o MPPI ampliou as investigações para apurar possíveis conivências de conselheiros tutelares e assistentes sociais no encobrimento dos crimes .
